Longenia

O Longenia Partners é o programa de parcerias e indicação do Longenia, destinado a profissionais, comunidades, organizações e criadores de conteúdo que desejam apresentar o Longenia às pessoas que acompanham.

Após a aprovação da candidatura, o parceiro poderá receber, conforme sua categoria e modalidade de participação:

• código de indicação exclusivo;
• link personalizado;
• QR Code;
• materiais de divulgação;
• acesso ao painel de acompanhamento do programa;
• participação financeira sobre assinaturas, quando expressamente elegível.

A participação no programa não é automática e depende de aprovação pelo Longenia.

Estes Termos regulam exclusivamente a relação entre o Longenia e o parceiro no âmbito do programa. O uso da plataforma Longenia, inclusive pelo próprio parceiro como usuário, permanece sujeito aos Termos de Uso e à Política de Privacidade aplicáveis à plataforma.

A participação no Longenia Partners depende de candidatura e aprovação pelo Longenia.

O Longenia poderá, a seu exclusivo critério e observada a legislação aplicável:

• aprovar ou rejeitar uma candidatura;
• solicitar informações adicionais;
• classificar o parceiro em determinada categoria ou modalidade;
• alterar a classificação do parceiro quando houver mudança de atividade, regulamentação ou orientação jurídica;
• suspender ou encerrar uma parceria em caso de descumprimento destes Termos, fraude, uso indevido da marca ou código, ou outras situações que possam prejudicar o Longenia ou seus usuários.

A aprovação não garante ao parceiro participação financeira, percentual específico de comissão ou permanência em determinado nível do programa.

Informações falsas, incompletas ou enganosas fornecidas durante a candidatura poderão resultar na rejeição ou encerramento da parceria.

O Longenia Partners poderá possuir diferentes categorias e modalidades, incluindo, entre outras:

• Performance;
• Wellness;
• Health;
• Creators;
• Institucional;
• outras categorias que venham a ser criadas.

A modalidade de participação será definida pelo Longenia considerando a atividade exercida pelo parceiro, sua categoria profissional, legislação aplicável, normas éticas e regulatórias eventualmente incidentes e as características da parceria.

3.1 Profissionais regulamentados

Profissionais sujeitos a conselhos de classe ou regulamentação profissional deverão observar integralmente as normas aplicáveis à sua atividade.

O Longenia poderá restringir ou impedir a participação financeira por indicação quando houver qualquer impedimento legal, regulatório ou ético aplicável à atividade do parceiro.

Em especial, profissionais médicos poderão participar em modalidade profissional ou institucional, sem remuneração vinculada à indicação de pacientes, quando essa for a modalidade aplicável.

A classificação do parceiro não constitui declaração ou garantia jurídica do Longenia sobre a permissibilidade de determinada prática profissional. Cabe também ao parceiro observar as normas aplicáveis à sua própria atividade.

Para categorias e modalidades expressamente elegíveis, o parceiro poderá receber participação recorrente sobre assinaturas pagas originadas por indicações válidas realizadas por meio de seu código, link ou outro mecanismo oficialmente disponibilizado pelo Longenia.

O percentual aplicável será informado ao parceiro no momento da aprovação ou por meio do painel do programa.

Os percentuais poderão variar de acordo com:

• categoria;
• nível da parceria;
• campanha;
• plano do usuário;
• condições comerciais específicas.

4.1 Base de cálculo

A comissão será calculada sobre os valores efetivamente recebidos pelo Longenia referentes à assinatura elegível, observadas as regras vigentes do programa.

Não serão consideradas, para fins de comissão:

• cobranças recusadas;
• pagamentos não liquidados;
• valores integralmente reembolsados;
• chargebacks;
• transações fraudulentas;
• valores posteriormente estornados;
• outras situações em que o Longenia não tenha efetivamente recebido a receita correspondente.

Quando aplicável, uma comissão anteriormente registrada poderá ser revertida em razão de reembolso, chargeback, fraude ou estorno.

Caso a reversão gere saldo negativo no histórico do parceiro, esse saldo poderá ser compensado com comissões futuras, observada a legislação aplicável.

4.2 Alteração das condições

O Longenia poderá alterar os percentuais, níveis e regras de comissão mediante comunicação aos parceiros afetados.

Salvo disposição específica em contrário, alterações de comissão produzirão efeitos sobre novas indicações e/ou novos períodos de comissão posteriores à data de vigência da alteração, não afetando retroativamente comissões já definitivamente constituídas.

Uma indicação será considerada válida quando o usuário acessar o Longenia por meio de um mecanismo oficial de indicação disponibilizado ao parceiro, como:

• link personalizado;
• código de indicação;
• QR Code;
• campanha oficialmente vinculada ao parceiro.

O Longenia utilizará mecanismos técnicos para atribuir a indicação ao parceiro, podendo considerar informações como sessão, código, link, conta do usuário e momento da conversão.

O Longenia poderá adotar diferentes modelos de atribuição e poderá alterá-los para melhorar a segurança e a precisão do programa.

Em caso de conflito entre indicações, fraude, duplicidade ou inconsistência técnica, o Longenia poderá realizar revisão manual da atribuição.

A existência de um clique ou cadastro não garante, por si só, o direito à comissão.

O parceiro se compromete a:

• utilizar o código, link e materiais disponibilizados pelo Longenia de forma lícita e responsável;
• apresentar informações verdadeiras sobre o Longenia;
• não fazer promessas de resultados garantidos;
• não realizar diagnóstico, prescrição ou recomendação médica em nome do Longenia;
• não apresentar o Longenia como substituto de consulta, acompanhamento ou tratamento profissional;
• respeitar as normas de publicidade e ética aplicáveis à sua atividade;
• utilizar somente materiais oficiais ou previamente autorizados pelo Longenia;
• informar corretamente eventuais relações comerciais existentes com o Longenia quando isso for exigido pela legislação aplicável;
• comunicar ao Longenia qualquer uso indevido de seu código ou link de que tenha conhecimento.

O parceiro não poderá:

• criar contas fictícias;
• realizar autoindicação;
• utilizar dados falsos;
• manipular cliques ou conversões;
• utilizar robôs ou mecanismos automatizados para gerar tráfego artificial;
• promover spam;
• enviar comunicações não solicitadas em massa;
• utilizar práticas enganosas para obter indicações;
• comprar ou registrar domínios que possam causar confusão com a marca Longenia;
• utilizar a marca Longenia em anúncios pagos sem autorização prévia;
• modificar materiais oficiais de forma que altere seu significado ou possa induzir terceiros a erro;
• prometer benefícios, resultados clínicos ou financeiros que não estejam oficialmente divulgados pelo Longenia.

O descumprimento destas obrigações poderá resultar em suspensão, encerramento da parceria e, quando aplicável, reversão de comissões.

O Longenia poderá investigar atividades que apresentem indícios de fraude, manipulação ou uso indevido do programa.

Entre os comportamentos que poderão ser considerados suspeitos estão:

• autoindicação;
• múltiplas contas relacionadas;
• informações cadastrais incompatíveis;
• geração artificial de cliques;
• uso automatizado;
• transações fraudulentas;
• manipulação de códigos;
• uso indevido de cupons;
• tentativa de contornar as regras de atribuição.

Durante uma investigação, o Longenia poderá suspender temporariamente o processamento de comissões relacionadas às transações sob análise.

Caso seja constatada fraude ou uso indevido, o Longenia poderá cancelar as respectivas comissões e, quando aplicável, compensar valores indevidamente pagos.

O Longenia poderá suspender ou encerrar uma parceria quando entender que isso é necessário para proteger o programa, seus usuários, sua marca ou a conformidade legal e regulatória da operação.

Quando viável, o parceiro será comunicado.

O parceiro também poderá solicitar o encerramento de sua participação a qualquer momento.

O encerramento:

• interrompe a geração de novas indicações atribuídas ao parceiro a partir da data de encerramento;
• não elimina o histórico de indicações e transações realizadas anteriormente;
• não impede o processamento de comissões já definitivamente devidas;
• não impede reversões posteriormente identificadas em razão de reembolso, chargeback, fraude ou estorno.

O Longenia poderá estabelecer período específico para encerramento de determinadas campanhas ou condições comerciais.

O código de indicação, link personalizado, QR Code, materiais de divulgação e demais elementos disponibilizados ao parceiro pertencem ao Longenia ou são utilizados pelo Longenia sob licença.

O parceiro recebe autorização limitada, não exclusiva, revogável e intransferível para utilizá-los exclusivamente no contexto do Longenia Partners.

É proibido:

• vender o código;
• ceder o código a terceiros;
• sublicenciar o código;
• alterar a identidade visual do Longenia sem autorização;
• utilizar o código para finalidade diversa da divulgação do programa.

O Longenia poderá alterar ou substituir códigos, links e materiais quando necessário por motivos técnicos, comerciais, de segurança ou de marca.

O Longenia tratará os dados pessoais do parceiro de acordo com sua Política de Privacidade e a legislação aplicável.

O parceiro reconhece que o painel do Longenia Partners foi concebido para apresentar somente informações comerciais mínimas relacionadas às indicações.

O parceiro não terá acesso, por meio do programa de indicação, a:

• exames;
• diagnósticos;
• prontuários;
• dados genéticos;
• dados de saúde;
• informações clínicas;
• dados de wearables;
• outras informações sensíveis dos usuários indicados.

O parceiro também não deverá solicitar ou coletar dados de saúde de uma pessoa exclusivamente para comprovar ou facilitar sua indicação ao Longenia.

Qualquer futura funcionalidade que permita compartilhamento de informações de saúde entre usuário e profissional deverá possuir regras próprias, consentimento adequado e requisitos específicos de segurança e privacidade.

O parceiro poderá divulgar o Longenia por seus próprios canais, desde que respeite estes Termos e a legislação aplicável.

O Longenia poderá disponibilizar materiais oficiais para:

• Instagram;
• WhatsApp;
• websites;
• apresentações;
• materiais impressos;
• eventos;
• outros canais autorizados.

O parceiro é responsável pelo conteúdo de suas próprias publicações e pela conformidade dessas publicações com as normas aplicáveis à sua atividade.

Quando houver participação financeira, os pagamentos serão realizados de acordo com o procedimento operacional informado pelo Longenia.

O parceiro é responsável por fornecer informações cadastrais e fiscais corretas e por cumprir as obrigações tributárias que eventualmente incidam sobre os valores recebidos, observada a legislação aplicável.

O Longenia poderá solicitar informações adicionais necessárias para processamento dos pagamentos, cumprimento de obrigações legais, fiscais, contábeis ou de prevenção a fraude.

A participação no Longenia Partners não cria entre o Longenia e o parceiro:

• vínculo empregatício;
• sociedade;
• joint venture;
• representação comercial;
• mandato;
• franquia;
• relação de agência;
• exclusividade.

O parceiro não está autorizado a assumir obrigações, celebrar contratos ou realizar declarações vinculantes em nome do Longenia.

A marca Longenia, seus nomes, logotipos, elementos visuais, textos, software, conteúdos e demais ativos de propriedade intelectual permanecem pertencentes aos respectivos titulares.

A participação no programa não transfere ao parceiro qualquer direito de propriedade intelectual.

Qualquer autorização de uso de marca é limitada às finalidades do programa e poderá ser revogada.

O Longenia poderá alterar, suspender, expandir ou encerrar o programa, no todo ou em parte.

Isso poderá incluir alterações em:

• categorias;
• critérios de aprovação;
• níveis;
• percentuais;
• campanhas;
• funcionalidades;
• mecanismos de atribuição;
• materiais;
• formas de pagamento.

Alterações relevantes serão comunicadas aos parceiros ativos pelos canais de contato cadastrados ou por meio do painel.

A continuidade da participação após a entrada em vigor das alterações será considerada concordância com as novas condições, quando permitido pela legislação aplicável.

O Longenia poderá atualizar estes Termos para refletir mudanças no programa, na legislação, na tecnologia ou em seus processos.

A versão vigente estará disponível no canal oficial do programa.

Quando uma alteração for material, o Longenia poderá solicitar novo aceite eletrônico antes de permitir a continuidade da participação.

O sistema poderá registrar:

• versão dos Termos aceita;
• data e hora do aceite;
• identificação da conta;
• demais informações técnicas necessárias para comprovação do aceite.

O parceiro não deverá realizar campanhas ou indicações direcionadas especificamente a menores de idade sem que o fluxo correspondente do Longenia esteja formalmente habilitado e acompanhado das autorizações exigidas pela legislação aplicável.

Quando houver usuários menores de idade, serão aplicadas regras específicas de cadastro, consentimento, privacidade e utilização da plataforma.

O Longenia poderá modificar ou interromper temporariamente funcionalidades do programa para manutenção, atualização, segurança ou outros motivos técnicos e operacionais.

O Longenia não garante disponibilidade ininterrupta do painel ou de qualquer funcionalidade específica do programa.

O parceiro é responsável pelas informações, conteúdos e comunicações que realizar em relação ao Longenia.

O Longenia não se responsabiliza por:

• declarações realizadas pelo parceiro sem autorização;
• promessas feitas pelo parceiro;
• utilização irregular da marca;
• descumprimento de normas profissionais pelo parceiro;
• práticas de divulgação realizadas fora das orientações do programa.

Nada nestes Termos limita direitos ou responsabilidades que não possam ser legalmente excluídos ou limitados.

A plataforma Longenia e o Programa Longenia Partners são operados por:

LONGENIA DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE CUSTOMIZAVEL LTDA — CNPJ: 68.814.442/0001-05

Caso a estrutura operacional seja transferida para outra entidade, os contratos e relacionamentos do programa poderão ser sucedidos ou transferidos para a nova entidade, mediante comunicação aos parceiros quando aplicável.

Estes Termos são complementares aos:

• Termos de Uso do Longenia;
• Política de Privacidade do Longenia;
• demais políticas específicas eventualmente aplicáveis ao programa.

Em caso de conflito, estes Termos prevalecerão exclusivamente quanto às regras específicas do Longenia Partners.

Estes Termos serão interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

Eventuais controvérsias serão submetidas ao foro competente, observadas as regras legais de competência aplicáveis à relação entre as partes.

Dúvidas sobre o Longenia Partners poderão ser encaminhadas para: suporte@longenia.com.br

Ao concluir sua candidatura, o parceiro declara que:

• leu estes Termos;
• compreendeu as regras do programa;
• forneceu informações verdadeiras;
• concorda com as condições aplicáveis à sua categoria e modalidade de parceria.

O aceite eletrônico será registrado pelo Longenia juntamente com a versão vigente destes Termos.